31
Maio
2019

Procon alerta: cuidado com falsos fiscais vendendo exemplares do Código de Defesa do Consumidor

Procon alerta: cuidado com falsos fiscais vendendo exemplares do Código de Defesa do Consumidor

 

O Procon Sarandi informa que de acordo com a Lei 12.291/2010, todos os estabelecimentos comerciais do país são obrigados a manter, para consulta dos clientes, pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Ocorre que o Procon Sarandi, nem Procon diverso, realiza a venda de qualquer tipo desses itens ou terceiriza, autoriza tal prática.

 

Nesse sentido, foram recebidas reclamações de fornecedores informando a visita de algumas pessoas que se valendo da obrigatoriedade do comércio possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, tentavam coagir os lojistas a comprar um exemplar, juntamente de alguns adesivos informativos, sob pena de multa advinda do Procon Sarandi. Informamos que em posse de imagens gravadas dos autores de tal prática, todos os dados já foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil da cidade.

 

Deste modo reiteramos, é obrigatória a presença de ao menos um exemplar do CDC em todo comércio, entretanto o Procon não realiza venda de exemplares do mesmo ou de itens diversos, a ausência poderá ensejar multa, porém o lojista é livre para adquirir seu próprio exemplar, ou se deslocar ao Procon Sarandi onde disponibilizaremos uma versão impressa resumida.

 

Em casos de reclamação ou dúvida, o consumidor pode procurar o Procon Sarandi, que atende pelos telefones: (44) 3126-9506, 3126-9507, 3126-9508, 3126-9509 e 3042-3115, e está localizado na Rua Castro Alves, nº 952 – Jd. Independência – Sarandi/PR, e funciona de segunda a sexta das 08:00 às 17:00.

Submit to Facebook

Ver mais Procon, Noticias

NOTÍCIAS

Videos

  • BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS (05/06/2020) - 17h30
  • Horário de atendimento Conselho Tutelar
  • BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS (04/06/2020) - 17h00
  • NOVO DECRETO Nº 1479/2020
  • Doação para a Secretaria de Saúde de Sarandi
  • BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS (03/06/2020) - 17h40
  • BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS (02/06/2020) - 17h20
  • BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS (01/06/2020) - 17h30
  • A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA CONTINUA
  • BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS (31/05/2020) - 17h15
  • BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS (30/05/2020) - 17h00
  • BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS (29/05/2020) - 17h10
Prefeitura do Município de Sarandi-Pr.
Rua: José Emiliano de Gusmão, 565 - Centro
CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264 - 8600
CNPJ: 78.200.482/0001-10
Sarandi-Pr./2020

Horário de Atendimento: Das 08:00hs às 11:30hs e das 13:00hs às 17:30hs

PREZADAS FAMÍLIAS:

Diante da atual situação que estamos vivendo de isolamento social devido a pandemia do Coronavírus a Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação elaborou atividades para serem realizadas enquanto durar esse cenário.

As atividades serão disponibilizadas quinzenalmente no site da Prefeitura.

[Saiba mais...]

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMA:

Tendo em vista a Pandemia do COVID-19, a Secretaria providenciou um acolhimento temporário e provisório para pessoas em situação de rua, que apresentam sintomas da doença e por recomendações médicas necessitam de isolamento social. Este acolhimento será realizado no espaço do Ginásio de Esportes Ferreirão, que fica situado na Avenida Anchieta, 519  - Jardim Independência II.
Outras informações através dos telefones: SAS - (44) 3288-5408 e (44) 3126 -9679.

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, retorna com atendimento ao Público a partir desta segunda-feira (01/06/2020) mediante agendamento de horário para o atendimento.

O agendamento poderá ser realizado por meio do seguinte site:

https://sarandi.consultacidadao.com.br/