Secretaria de Assistência Social

  • Secretaria Municipal de Assitência Social

RESOLUÇÃO CMAS

RESOLUÇÃO CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÕES

O Conselho Municipal de Assistência Social, disponibiliza aqui as Resoluções.
Submit to FacebookSubmit to Google PlusSubmit to Twitter

Lock full review www.8betting.co.uk 888 Bookmaker

Resoluções CMAS

  • RESOLUÇÃO CONJUNTA ENTRE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 01/2013

    2013

    Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais em âmbito municipal da política pública Assistência Social, afetos ao campo da política de Saúde, conforme deliberação conjunta do Conselho Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Assistência Social.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 20/2012

    2012

    Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da entidade APMI – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 19/2012

    2012

    Dispõe sobre a transferência do orçamentário da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente o Projeto Inovação executado pela entidade ACESA – Associação de Cegos de Sarandi para a SEJUV – Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 18/2012

    2012

    Dispõe sobre a transferência do orçamentário da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente o Projeto Quebrando Barreiras executado pela entidade APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, para a Secretaria Municipal de Educação.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2012

    2012

    Dispõe sobre o estabelecimento da data de 30 de Outubro de 2012 como prazo para que as entidades assistenciais encaminhem ao Conselho Municipal de Assistência Social as informações para preenchimento do formulário eletrônico junto ao MDS para o Cadastro Nacional de Entidades.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 15/2012

    2012

    Dispõe sobre a aprovação da celebração de convênio da entidade Proteção ao Menor Carente de Sarandi - PROMEC.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 14/2012

    2012

    Dispõe sobre a aprovação da logo oficial do Conselho Municipal de Assistência Social.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2012

    2012

    Dispõe sobre a aprovação do bloqueio temporário dos beneficiários do Programa Bolsa Família cujas famílias estejam em descumprimento com a condicionalidade da Saúde, conforme critérios do Programa Federal de Transferência de Renda Bolsa Família.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2012

    2012

    Dispõe sobre a aprovação da proposta de gastos para realização da Festa do Dia das Crianças.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2012

    2012

    Dispõe sobre a instalação de internet nos CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social Jd. Esperança e Jd. Independência e sobre a contratação de assistentes sociais para acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2012

    2012

    Dispõe sobre a substituição da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2012

    2012

    Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Ano 2011 e Aprovação do Índice de gestão descentralizada PBF – Programa Bolsa Família.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2012

    2012

    Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social – Ano 2012.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2012

    2012

    Dispõe sobre a apresentação das entidades assistenciais com inscrições aprovadas e canceladas pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2012

    2012

    Dispõe sobre a reorganização das comissões permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social e sobre a comissão provisória que atuará como Instância de Controle Social no Programa Bolsa Família.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2013

    2013

    Dispõe sobre a elegibilidade e a indicação de aptidão do Serviço de Acolhimento Institucional do Município de Sarandi para receber recursos do FIA Estadual.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2013

    2013

    Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social biênio 2012/2013 - Sistema Estadual.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2013

    2013

    Dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos IGD-PBF para compra de veículo tipo caminhão e compra de materiais para manutenção do Programa de Hortas Comunitárias.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2013

    2013

    Dispõe sobre a reorganização das comissões permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social; sobre a alteração dos membros da Comissão provisória de Controle Social do Programa Bolsa Família e sobre a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2012

    2012

    Dispõe sobre a aprovação de convênios para subvenção social do Fundo Municipal de Assistência Social para entidades não governamentais com vigência de maio a dezembro de 2012 e dá publicidade aos membros que irão compor as comissões permanentes do CMAS.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2013

    2013

    Dispõe sobre a aprovação do PPA (Plano Plurianual) 2014 à 2017, referente à política pública de Assistência Social em âmbito municipal.