Instruções Normativas Arquivos

Instrução Normativa CGM n° 23/2024 - Gestão Frota Municipal

  • Dispõe sobre a Gestão Administrativa e Operacional da Frota do Poder Executivo Direto e Indireto do Município de Sarandi. Revoga IN CGM n° 03/2018 e IN CGM n° 02/2019.
  • Data da Publicação: 26.02.24

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2021 ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2023

  • Dispõe sobre a requisição, concessão e prestação de contas de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
  • Data da Publicação: 22.11.23

Instrução Normativa CGM n° 19/2023 - Revoga IN n° 11/2021

  • Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa CGM n° 11/2021 de 18 de maio de 2021.
  • Data da Publicação: 05.10.23

Instrução Normativa CGM nº 18/2023 - Relatório Função de Confiança

  • SÚMULA: Dispõe sobre a normatização e o modelo de relatório a ser elaborado pelos Servidores ocupantes de Função de Confiança, conforme disposto no § 2º do Art. 13º da Lei Municipal nº 2860 de 13 de Setembro de 2022 e conforme disposto no Art. 7º da Le

Minuta Instrução Normativa CGM nº 17/2023 - Fiscalização de Contratos Administrativos

  • Estabelece procedimentos aplicáveis à fiscalização de contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sarandi-PR.

Instrução Normativa CGM nº 16/2023 - Contratação de Pessoal Terceirizado

  • Dispõe sobre o fluxo de trabalho para contratação de serviços terceirizados com substituição de mão-de-obra ou a ela equiparada, empregada na atividade-fim da instituição objetivando garantir a correta classificação da despesa.
  • Data da Publicação: 17.04.23

Instrução Normativa CGM nº 013/2021 - Portal da Transparência

  • Dispõe sobre procedimentos e competências para disponibilização e atualização das informações no Site Oficial do Município e no Portal da Transparência, bem como rol mínimo de informações a serem inseridas e mantidas atualizadas nos referidos portais.
  • Data da Publicação: 10.07.21

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 12/2021 - Diárias Prefeito, Vice e Secretários Municipais

  • Dispõe sobre a requisição, concessão e prestação de contas de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
  • Data da Publicação: 07.06.21

Instrução Normativa CGM n° 011/2021 - Controle de Jornada e Horas Extraordinárias

  • Revogada pela Instrução Normativa CGM n° 19/2023 de 05/10/2023.
  • Data da Publicação: 18.05.21

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 10/2021 - Parcerias Voluntárias

  • Altera a Instrução Normativa 002 de 05 de Novembro de 2018 e institui Manual sobre as etapas e fases para o processo de Parceria com o Terceiro Setor e anexos em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decr
  • Data da Publicação: 07.04.21

Instrução Normativa CGM n° 09/2021 - Portal da Transparência

  • Dispõe sobre procedimentos e competências para disponibilização e atualização das informações no Site Oficial do Município e no Portal da Transparência do Poder Executivo Direto e Indireto
  • Data da Publicação: 06.04.21

Instrução Normativa CGM n° 08/2021 - Correio Eletrônico

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Correio Eletrônico Institucional e disciplina procedimento para a criação e utilização dos mesmos no Poder Executivo Direto e Indireto
  • Data da Publicação: 06.04.21

Instrução Normativa CGM n° 07/2021 - Controle de Jornada e Horas Extras

  • Instrução Revogada pela Instrução Normativa CGM N° 011/2021
  • Data da Publicação: 05.04.21

Instrução Normativa CGM n° 05/2020 - Controle de Jornada e Horas Extraordinárias

  • Instrução revogada pela Instrução Normativa CGM n° 011/2021
  • Data da Publicação: 01.12.20

Instrução Normativa CGM nº 04/2020 - Fiscal de Contratos

  • Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à fiscalização de contratos firmados pela Administração Direta e Autárquica do Município de Sarandi
  • Data da Publicação: 30.07.20
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Sarandi-Pr./2024

Audiência Pública - PLDO 2025

A audiência Pública  acontecerá no dia 15/03/2024, às 14 horas, na sala de licitações da Prefeitura do Município de Sarandi.  [LOCALIZAÇÃO] ... (Saiba mais...)

Faça sua sugestão para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO, para o exercício financeiro de 2025; e alteração do PPA- Plano Plurianual do Quadriênio 2022 à 2025. (Clique aqui)

 Edital da Audiência Pública - PLDO 2025