Instruções Normativas Arquivos

Instrução Normativa CGM nº 013/2021 - Portal da Transparência

  • Dispõe sobre procedimentos e competências para disponibilização e atualização das informações no Site Oficial do Município e no Portal da Transparência, bem como rol mínimo de informações a serem inseridas e mantidas atualizadas nos referidos portais.
  • Data da Publicação: 10.07.21

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 12/2021 - Diárias Prefeito, Vice e Secretários Municipais

  • Dispõe sobre a requisição, concessão e prestação de contas de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
  • Data da Publicação: 07.06.21

Instrução Normativa CGM n° 011/2021

  • Estabelece critérios e procedimentos de controles sobre a comprovação da jornada de trabalho dos servidores públicos e execuções de horas extraordinárias a serem observadas pelo Poder Executivo Direto e Indireto do Município de Sarandi/PR.
  • Data da Publicação: 18.05.21

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 10/2021 - Parcerias Voluntárias

  • Altera a Instrução Normativa 002 de 05 de Novembro de 2018 e institui Manual sobre as etapas e fases para o processo de Parceria com o Terceiro Setor e anexos em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decr
  • Data da Publicação: 07.04.21

Instrução Normativa CGM n° 09/2021 - Portal da Transparência

  • Dispõe sobre procedimentos e competências para disponibilização e atualização das informações no Site Oficial do Município e no Portal da Transparência do Poder Executivo Direto e Indireto
  • Data da Publicação: 06.04.21

Instrução Normativa CGM n° 08/2021 - Correio Eletrônico

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Correio Eletrônico Institucional e disciplina procedimento para a criação e utilização dos mesmos no Poder Executivo Direto e Indireto
  • Data da Publicação: 06.04.21

Instrução Normativa CGM n° 07/2021 - Controle de Jornada e Horas Extras

  • Instrução Revogada pela Instrução Normativa CGM N° 011/2021
  • Data da Publicação: 05.04.21

Instrução Normativa TCE/PR n° 159/2021 - Agenda de Obrigações Municipais Exercício 2021

  • Dispõe sobre a Agenda de Obrigações Municipais para o exercício financeiro de 2021, a ser observada pela Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios do Estado do Paraná.
  • Data da Publicação: 25.02.21

Instrução Normativa TCE/PR n° 157/2021 - Prestação de Contas Anual Exercício de 2020

  • Institui Escopo da Prestação de Contas Anual dos Municípios - Exercício 2020
  • Data da Publicação: 23.02.21

Instrução Normativa CGM n° 05/2020 - Controle de Jornada e Horas Extraordinárias

  • Instrução revogada pela Instrução Normativa CGM n° 011/2021
  • Data da Publicação: 01.12.20

Instrução Normativa TCE/PR n° 156/2020 - Mural de Licitação

  • Disciplina o encaminhamento de dados ao Mural de Licitações Municipais e regulamenta o Cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar, e dá outras providências.
  • Data da Publicação: 23.11.20

Instrução Normativa CGM nº 04/2020 - Fiscal de Contratos

  • Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à fiscalização de contratos firmados pela Administração Direta e Autárquica do Município de Sarandi
  • Data da Publicação: 30.07.20

Instrução Normativa TCE n° 155/2020 - Agenda de Obrigações Municipais 2020

  • Dispõe sobre a Agenda de Obrigações Municipais para o exercício de 2020
  • Data da Publicação: 22.06.20

Instrução Normativa TCE/PR N° 37/2009 Mural de Licitação

  • Estabelece mecanismos para a disponibilização de informações necessárias ao cumprimento do princípio da transparência e publicidade nas licitações e contratos e para divulgação dos fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública
  • Data da Publicação: 07.04.20

Instrução Normativa TCE/PR N° 61/2011 Regulamenta Resolução n° 28/2011

  • Regulamenta a Resolução nº 28/2011, dispõe sobre a formalização, a execução, a fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros no âmbito estadual e municipal, regulamenta o Sistema Integrado de Transferências - SIT
  • Data da Publicação: 07.04.20
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