Instruções Normativas Arquivos
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Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa CGM n° 16 de 17 de abril de 2023.Dispõe sobre o fluxo de trabalho para contratação de serviços terceirizados com substituição de mão-de-obra ou a ela equiparada.
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Data da Publicação: 14.05.24
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Dispõe sobre a Gestão Administrativa e Operacional da Frota do Poder Executivo Direto e Indireto do Município de Sarandi. Revoga IN CGM n° 03/2018 e IN CGM n° 02/2019.
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Data da Publicação: 26.02.24
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Dispõe sobre a requisição, concessão e prestação de contas de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
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Data da Publicação: 21.11.23
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Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa CGM n° 11/2021 de 18 de maio de 2021.
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Data da Publicação: 05.10.23
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SÚMULA: Dispõe sobre a normatização e o modelo de relatório a ser elaborado pelos Servidores ocupantes de Função de Confiança, conforme disposto no § 2º do Art. 13º da Lei Municipal nº 2860 de 13 de Setembro de 2022 e conforme disposto no Art. 7º da Le
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Estabelece procedimentos aplicáveis à fiscalização de contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sarandi-PR.
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Dispõe sobre o fluxo de trabalho para contratação de serviços terceirizados com substituição de mão-de-obra ou a ela equiparada, empregada na atividade-fim da instituição objetivando garantir a correta classificação da despesa.
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Data da Publicação: 17.04.23
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Dispõe sobre procedimentos e competências para disponibilização e atualização das informações no Site Oficial do Município e no Portal da Transparência, bem como rol mínimo de informações a serem inseridas e mantidas atualizadas nos referidos portais.
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Data da Publicação: 10.07.21
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Dispõe sobre a requisição, concessão e prestação de contas de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
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Data da Publicação: 07.06.21
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Revogada pela Instrução Normativa CGM n° 19/2023 de 05/10/2023.
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Data da Publicação: 18.05.21
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Altera a Instrução Normativa 002 de 05 de Novembro de 2018 e institui Manual sobre as etapas e fases para o processo de Parceria com o Terceiro Setor e anexos em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decr
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Data da Publicação: 07.04.21
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Dispõe sobre procedimentos e competências para disponibilização e atualização das informações no Site Oficial do Município e no Portal da Transparência do Poder Executivo Direto e Indireto
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Data da Publicação: 06.04.21
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Correio Eletrônico Institucional e disciplina procedimento para a criação e utilização dos mesmos no Poder Executivo Direto e Indireto
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Data da Publicação: 06.04.21
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Instrução Revogada pela Instrução Normativa CGM N° 011/2021
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Data da Publicação: 05.04.21
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Instrução revogada pela Instrução Normativa CGM n° 011/2021
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Data da Publicação: 30.11.20
