Resoluções (253)

2026 (21), 2025 (26), 2024 (37), 2023 (36), 2022 (25), 2021 (32), 2020 (22), 2019 (23), 2018 (28)

Atas das Reuniões (84)

2026 (5), 2025 (7), 2024 (10), 2023 (9), 2022 (10), 2021 (15), 2020 (6), 2019 (10), 2018 (10)

Conselho Municipal de Saúde Arquivos

Lei nº 2279/2016 (Revogada pela Lei nº 2415/2018)

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12677

Lei nº 2415/2018 (VIGENTE)

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12797

Lei nº 461/1991 (Revogada pela Lei nº 476/1992)

  • Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12922

Lei nº 476/1992 (Revogada pela Lei nº 701/1997)

  • Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12773

Lei nº 701/1997 alterada pela Lei nº 874/2000 (Revogada Lei nº 1701/2009)

  • Institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 13049

Membros do Conselho Municipal de Saúde

Data da Publicação 14.08.19 /Acessos: 9516

Portaria nº 598/2017

  • Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 12617

Prestação de contas e Relatório Anual - 2018

Data da Publicação 14.08.19 /Acessos: 9241

Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

  • Aprovado por meio da Resolução nº 20/2019
Data da Publicação 13.10.20 /Acessos: 13368

Resolução nº 001/2018 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - APSUS - aquisição de equipamentos. Valor R$ 115.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 17629

Resolução nº 001/2018 - CMS

  • Define calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 17153

Resolução nº 001/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Independência
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 17162

Resolução nº 001/2020 - CMS

  • Define o Calendário de Reuniões Ordinárias - Exercício 2020
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 17285

Resolução nº 002/2018 - CMS

  • Dispõe sobre alteração de membro do CMS no seguimento Trabalhador da Saúde.
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 17518

Resolução nº 002/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Alvamar
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 17395
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Editais de Convocação

Concurso Público Edital - 049/2013

  • Edital 61 - 2017

    Quinta, 14 de Dezembro de 2017

  • Edital 57 - 2017

    Segunda, 11 de Dezembro de 2017

  • Edital 54 - 2017

    Sexta, 01 de Dezembro de 2017

  • Edital 53 - 2017

    Sexta, 01 de Dezembro de 2017

  • Edital 50 - 2017

    Quinta, 23 de Novembro de 2017

  • Edital 40 - 2017

    Sexta, 15 de Setembro de 2017

  • Edital 37 - 2017

    Terça, 05 de Setembro de 2017

  • Edital 35 - 2017

    Quinta, 31 de Agosto de 2017

  • Edita 34 - 2017

    Quinta, 31 de Agosto de 2017

  • Edital 29 - 2017

    Terça, 15 de Agosto de 2017

  • Edital 25 - 2017

    Quarta, 09 de Agosto de 2017

  • Edital 23 - 2017

    Quarta, 09 de Agosto de 2017

  • Edital 21 - 2017

    Segunda, 17 de Julho de 2017

  • Edital 19-2017

    Segunda, 03 de Julho de 2017

  • Edital 17 - 2017

    Segunda, 19 de Junho de 2017

  • Edital 13-2017

    Segunda, 12 de Junho de 2017

  • Edital 08-2017

    Segunda, 12 de Junho de 2017

  • Edital 05-2017

    Segunda, 12 de Junho de 2017

  • Edital 412-2016

    Quarta, 06 de Julho de 2016

  • Edital 386-2016

    Quarta, 06 de Julho de 2016

Concurso Público Edital - 379/2016

  • Edital 130/2022 - (Conc 379/2016)

    Segunda, 17 de Janeiro de 2022

  • Edital 121/2022 - (Conc 379/2016)

    Quarta, 05 de Janeiro de 2022

  • Edital 97/2021 - (Conc 379/2016)

    Sexta, 08 de Outubro de 2021

  • Edital 91/2021 - (Conc 379/2016)

    Segunda, 13 de Setembro de 2021

  • Edital 88/2021 - (Conc 379/2016)

    Quinta, 02 de Setembro de 2021

  • Edital 86/2021 - (Conc 379/2016)

    Segunda, 30 de Agosto de 2021

  • Edital 84/2021 - (Conc 379/2016)

    Quarta, 25 de Agosto de 2021

  • Edital 73/2021 - (Conc 379/2016)

    Terça, 17 de Agosto de 2021

  • Edital 68/2021 - (Conc 379/2016)

    Quinta, 29 de Julho de 2021

  • Edital 60/ 2021 - (Conc 379/2016)

    Quinta, 15 de Julho de 2021

  • Edital 37/2021 - (Conc 379/2016)

    Sexta, 07 de Maio de 2021

  • Edital 32/2021 - (Conc 379/2016)

    Quarta, 28 de Abril de 2021

  • Edital 23/2021 - (Conc 379/2016)

    Sexta, 09 de Abril de 2021

  • Edital 20/2021 - (Conc 379/2016)

    Sexta, 26 de Março de 2021

  • Edital 13 - 2021 (Conc-379/2016)

    Sábado, 20 de Março de 2021

  • Edital 08 - 2021 (Conc-379/2016)

    Terça, 23 de Fevereiro de 2021

  • Edital 02 - 2021 (Conc-379/2016)

    Terça, 02 de Fevereiro de 2021

  • Edital 287 - 2020 (Conc-379/2016)

    Terça, 17 de Março de 2020

  • Edital 281 - 2020 (Conc-379/2016)

    Quarta, 11 de Março de 2020

  • Edital 275 - 2020 (Conc-379/2016)

    Quarta, 19 de Fevereiro de 2020

Edital de Convocação


  Edital de Convocação do

Concurso Publico Municipal para

Educação e Quadro Geral.

 
 
 
 
 
 

Concurso Público Edital - 380/2016

  • Edital 136/2022 - (Conc 380/2016)

    Quinta, 17 de Fevereiro de 2022

  • Edital 133/2022 - (Conc 380/2016)

    Segunda, 17 de Janeiro de 2022

  • Edital 132/2022 - (Conc 380/2016)

    Segunda, 17 de Janeiro de 2022

  • Edital 131/2022 - (Conc 380/2016)

    Segunda, 17 de Janeiro de 2022

  • Edital 129/2022 - (Conc 380/2016)

    Segunda, 17 de Janeiro de 2022

  • Edital 125/2022 - (Conc 380/2016)

    Quarta, 05 de Janeiro de 2022

  • Edital 124/2022 - (Conc 380/2016)

    Quarta, 05 de Janeiro de 2022

  • Edital 123/2022 - (Conc 380/2016)

    Quarta, 05 de Janeiro de 2022

  • Edital 122/2022 - (Conc 380/2016)

    Quarta, 05 de Janeiro de 2022

  • Edital 120/2021 - (Conc 380/2016)

    Segunda, 13 de Dezembro de 2021

  • Edital 117/2021 - (Conc 380/2016)

    Segunda, 29 de Novembro de 2021

  • Edital 110/2021 - (Conc 380/2016)

    Sexta, 05 de Novembro de 2021

  • Edital 106/2021 - (Conc 380/2016)

    Quinta, 21 de Outubro de 2021

  • Edital 104/2021 - (Conc 380/2016)

    Sexta, 08 de Outubro de 2021

  • Edital 96/2021 - (Conc 380/2016)

    Sexta, 08 de Outubro de 2021

  • Edital 95/2021 - (Conc 380/2016)

    Segunda, 13 de Setembro de 2021

  • Edital 92/2021 - (Conc 380/2016)

    Segunda, 13 de Setembro de 2021

  • Edital 83/2021 - (Conc 380/2016)

    Quarta, 25 de Agosto de 2021

  • Edital 82/2021 - (Conc 380/2016)

    Quarta, 25 de Agosto de 2021

  • Edital 80/2021 - (Conc 380/2016)

    Terça, 24 de Agosto de 2021

Concurso Público Edital - 02/2021

  • Edital 204/2022 - (Conc 02/2021)

    Sexta, 08 de Julho de 2022

  • Edital 195/2022 - (Conc 02/2021)

    Quinta, 30 de Junho de 2022

  • Edital 191/2022 - (Conc 02/2021)

    Quinta, 30 de Junho de 2022

  • Edital 187/2022 - (Conc 02/2021)

    Quarta, 15 de Junho de 2022

  • Edital 181/2022 - (Conc 02/2021)

    Sexta, 20 de Maio de 2022

  • Edital 176/2022 - (Conc 02/2021)

    Sexta, 20 de Maio de 2022

  • Edital 170/2022 - (Conc 02/2021)

    Quarta, 20 de Abril de 2022

  • Edital 161/2022 - (Conc 02/2021)

    Sexta, 25 de Março de 2022

  • Edital 160/2022 - (Conc 02/2021)

    Quinta, 17 de Março de 2022

  • Edital 159/2022 - (Conc 02/2021)

    Quinta, 17 de Março de 2022