Conselho Municipal de Saúde Arquivos

Lei nº 2279/2016 (Revogada pela Lei nº 2415/2018)

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 6137

Lei nº 2415/2018 (VIGENTE)

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 6258

Lei nº 461/1991 (Revogada pela Lei nº 476/1992)

  • Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 6174

Lei nº 476/1992 (Revogada pela Lei nº 701/1997)

  • Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 6120

Lei nº 701/1997 alterada pela Lei nº 874/2000 (Revogada Lei nº 1701/2009)

  • Institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 6113

Membros do Conselho Municipal de Saúde

Data da Publicação 14.08.19 /Acessos: 5254

Portaria nº 598/2017

  • Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 5968

Prestação de contas e Relatório Anual - 2018

Data da Publicação 14.08.19 /Acessos: 5158

Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

  • Aprovado por meio da Resolução nº 20/2019
Data da Publicação 13.10.20 /Acessos: 6374

Resolução nº 001/2018 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - APSUS - aquisição de equipamentos. Valor R$ 115.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 8781

Resolução nº 001/2018 - CMS

  • Define calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 8444

Resolução nº 001/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Independência
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 8531

Resolução nº 001/2020 - CMS

  • Define o Calendário de Reuniões Ordinárias - Exercício 2020
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 8691

Resolução nº 002/2018 - CMS

  • Dispõe sobre alteração de membro do CMS no seguimento Trabalhador da Saúde.
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 8620

Resolução nº 002/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Alvamar
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 8367
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Anexo das Metas Físicas e Financeiras Consolidado

ANEXOS