Calendário Anual de Reuniões (8)

Portaria de Nomeação dos Membros (9)

Regime interno (1)

Legislação de Criação do Conselho (7)

Resoluções (214)

2025 (8), 2024 (37), 2023 (36), 2022 (25), 2021 (32), 2020 (22), 2019 (23), 2018 (28)

Atas das Reuniões (75)

2025 (3), 2024 (10), 2023 (9), 2022 (10), 2021 (15), 2020 (6), 2019 (10), 2018 (10)

Conselho Municipal de Saúde Arquivos

Resolução nº 007/2020 - CMS

  • Dispõe sobre a apresentação do SISPCTO, pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e indicadores - 2020
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 12110

Resolução nº 008/2018 - CMS

  • Dispõe sobre apresentação do Plano Anual de Saúde - 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 11882

Resolução nº 008/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Oriental
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12177

Resolução nº 008/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de transporte sanitário ambulância Tipo A. Valor R$ 170.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 12123

Resolução nº 009/2018 - CMS

  • Dispõe sobre alteração de cadeira junto ao CMS no seguimento Gestor
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 12088

Resolução nº 009/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde e Relatório de Gestão - Exercício 2018
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12068

Resolução nº 009/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ampliação da UBS Jardim Bela Vista. Valor R$ 200.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 12095

Resolução nº 010/2018 - CMS

  • Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, repasse mensal. Valor R$ 200.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 12113

Resolução nº 010/2019 - CMS

  • Dispõe sobre alterações no PPA 2018 a 2021 e LDO para o Exercício 2020
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12278

Resolução nº 010/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ampliação UBS Jardim Bela Vista. Valor R$ 150.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 11985

Resolução nº 011/2018 - CMS

  • Dispõe o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 12018

Resolução nº 011/2019 - CMS

  • Dispõe sobre alteração de cadeira junto ao CMS no seguimento "Trabalhador da Saúde"
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 11852

Resolução nº 011/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - reforma da UBS Jardim Bela Vista. Valor R$ 150.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 11963

Resolução nº 012/2018 - CMS

  • Dispõe sobre apresentação da LOA para exercício financeiro de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 12056

Resolução nº 012/2019 - CMS

  • Dispõe sobre apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) - DigiSUS - Exercício 2018
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 11858
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Anexo das Metas Físicas e Financeiras Consolidado

ANEXOS

Câmara

Preserv