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Segunda, 15 Junho 2026
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LDO
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Lei 2013-2013 LDO 2014
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Conselho Municipal de Saúde
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Resoluções Arquivos
Resolução nº 002/2018 - CMS
Dispõe sobre alteração de membro do CMS no seguimento Trabalhador da Saúde.
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16128
Resolução nº 002/2019 - CMS
Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Alvamar
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16066
Resolução nº 002/2020 - CMS
Aprovar Termo de Adesão ao PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ANTENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - Governo Estadual; ampliação da UBS - Jardim Bela Vista; Valor R$ 250.000,00
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16332
Resolução nº 003/2018 - CMS
Dispõe sobre alteração de membro do CMS no seguimento Prestadores de Serviço
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16204
Resolução nº 003/2019 - CMS
Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Aurora
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16227
Resolução nº 003/2020 - CMS
Dispõe sobre Apresentação da Prestação de Contas 3º QUADRIMESTRE de 2019
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15986
Resolução nº 004/2018 - CMS
Dispõe sobre a apresentação da Prestação de Contas 3º QUADRIMESTRE de 2017
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16355
Resolução nº 004/2019 - CMS
Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) Clínica Materno Infantil
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16135
Resolução nº 004/2020 - CMS
Dispõe sobre alteração no PPA - Programas Finalísticos de apoio administrativo Quadriênio 2018 a 2021 e LDO - Exercício 2021
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15922
Resolução nº 005/2018 - CMS
Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual de 2017
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16369
Resolução nº 005/2019 - CMS
Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Flores
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16065
Resolução nº 005/2020 - CMS
Dispões sobre a apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG), exercício 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15884
Resolução nº 006/2018 - CMS
Dispõe sobre Alterações no PPA Programas finalísticos e apoio administrativo quadriênio 2018 a 2021, LDO de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15982
Resolução nº 006/2019 - CMS
Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Monterey
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15830
Resolução nº 006/2020 - CMS
Dispõe sobre a apresentação do Plano Anual de Saúde PAS/2021
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15734
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Anexo
das Metas Físicas e Financeiras Consolidado
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Anexo das metas Físicas e Financeiras da LDO - CONSOLIDADO
Anexo das metas Físicas e Financeiras da LDO - CONSOLIDADO
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