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Segunda, 15 Junho 2026
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LDO
LDO 2014
Lei 2013-2013 LDO 2014
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Conselho Municipal de Saúde
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Resoluções Arquivos
Resolução nº 007/2018 - CMS
Dispõe sobre a apresentação do Relatório Anual do SARGSUS de 2017
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16042
Resolução nº 007/2019 - CMS
Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Nova Aliança
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16151
Resolução nº 007/2020 - CMS
Dispõe sobre a apresentação do SISPCTO, pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e indicadores - 2020
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15686
Resolução nº 008/2018 - CMS
Dispõe sobre apresentação do Plano Anual de Saúde - 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15302
Resolução nº 008/2019 - CMS
Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Oriental
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15757
Resolução nº 008/2020 - CMS
Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de transporte sanitário ambulância Tipo A. Valor R$ 170.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15659
Resolução nº 009/2018 - CMS
Dispõe sobre alteração de cadeira junto ao CMS no seguimento Gestor
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15402
Resolução nº 009/2019 - CMS
Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde e Relatório de Gestão - Exercício 2018
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15347
Resolução nº 009/2020 - CMS
Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ampliação da UBS Jardim Bela Vista. Valor R$ 200.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15420
Resolução nº 010/2018 - CMS
Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, repasse mensal. Valor R$ 200.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15489
Resolução nº 010/2019 - CMS
Dispõe sobre alterações no PPA 2018 a 2021 e LDO para o Exercício 2020
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15808
Resolução nº 010/2020 - CMS
Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ampliação UBS Jardim Bela Vista. Valor R$ 150.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15603
Resolução nº 011/2018 - CMS
Dispõe o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15438
Resolução nº 011/2019 - CMS
Dispõe sobre alteração de cadeira junto ao CMS no seguimento "Trabalhador da Saúde"
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15285
Resolução nº 011/2020 - CMS
Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - reforma da UBS Jardim Bela Vista. Valor R$ 150.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15557
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Anexo
das Metas Físicas e Financeiras Consolidado
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Anexo das metas Físicas e Financeiras da LDO - CONSOLIDADO
Anexo das metas Físicas e Financeiras da LDO - CONSOLIDADO
ANEXOS
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