Calendário Anual de Reuniões (9)

Portaria de Nomeação dos Membros (9)

Regime interno (1)

Legislação de Criação do Conselho (7)

Resoluções (247)

2026 (15), 2025 (26), 2024 (37), 2023 (36), 2022 (25), 2021 (32), 2020 (22), 2019 (23), 2018 (28)

Atas das Reuniões (82)

2026 (3), 2025 (7), 2024 (10), 2023 (9), 2022 (10), 2021 (15), 2020 (6), 2019 (10), 2018 (10)

Conselho Municipal de Saúde Arquivos

Resolução nº 012/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de 02 vans. Valor R$ 340.000,00
Data da Publicação 13.10.20 /Acessos: 15511

Resolução nº 013/2018 - CMS

  • Dispõe sobre Apresentação do SISPACTO - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2018
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15886

Resolução nº 013/2019 - CMS

  • Dispõe sobre Apresentação do SISPACTO - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2019
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15785

Resolução nº 013/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de 02 veículos automotores simples. Valor do repasse R$ 70.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15832

Resolução nº 014/2018 - CMS

  • Dispõe sobre aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15944

Resolução nº 014/2019 - CMS

  • Dispõe sobre Apresentação da Prestação de Contas 1º QUADRIMESTRE de 2019
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15838

Resolução nº 014/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamento. Valor R$ 28.500,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15836

Resolução nº 015/2018 - CMS

  • Dispõe sobre a alteração de membro do CMS do seguimento usuário
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 14874

Resolução nº 015/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a Resolução nº 03/2013 do CMS - REVOGAÇÃO INTEGRAL
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15758

Resolução nº 015/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamentos. Valor R$ 50.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15643

Resolução nº 016/2018 - CMS

  • Dispõe sobre o projeto de ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF)
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 14927

Resolução nº 016/2019 - CMS

  • Dispõe sobre Apresentação da LOA para Exercício Financeiro de 2020, alteração no PPA 2018 a 2021 e anexo das Metas e prioridades da LDO para 2020
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 14940

Resolução nº 016/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamento. Valor R$ 150.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 14906

Resolução nº 017/2018 - CMS

  • Dispõe sobre o projeto de ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). UBS Jardim Alvamar
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 14425

Resolução nº 017/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a Resolução nº 03/2013 e Resolução nº 18/2017 do CMS - REVOGAÇÃO INTEGRAL
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 14717
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Anexo das Metas Físicas e Financeiras Consolidado

ANEXOS

Câmara

Preserv