Calendário Anual de Reuniões (9)

Portaria de Nomeação dos Membros (10)

Regime interno (1)

Legislação de Criação do Conselho (7)

Resoluções (253)

2026 (21), 2025 (26), 2024 (37), 2023 (36), 2022 (25), 2021 (32), 2020 (22), 2019 (23), 2018 (28)

Atas das Reuniões (84)

2026 (5), 2025 (7), 2024 (10), 2023 (9), 2022 (10), 2021 (15), 2020 (6), 2019 (10), 2018 (10)

Conselho Municipal de Saúde Arquivos

Resolução nº 012/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de 02 vans. Valor R$ 340.000,00
Data da Publicação 13.10.20 /Acessos: 16291

Resolução nº 013/2018 - CMS

  • Dispõe sobre Apresentação do SISPACTO - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2018
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16627

Resolução nº 013/2019 - CMS

  • Dispõe sobre Apresentação do SISPACTO - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2019
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16638

Resolução nº 013/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de 02 veículos automotores simples. Valor do repasse R$ 70.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16576

Resolução nº 014/2018 - CMS

  • Dispõe sobre aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16718

Resolução nº 014/2019 - CMS

  • Dispõe sobre Apresentação da Prestação de Contas 1º QUADRIMESTRE de 2019
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16660

Resolução nº 014/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamento. Valor R$ 28.500,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16520

Resolução nº 015/2018 - CMS

  • Dispõe sobre a alteração de membro do CMS do seguimento usuário
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15470

Resolução nº 015/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a Resolução nº 03/2013 do CMS - REVOGAÇÃO INTEGRAL
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16521

Resolução nº 015/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamentos. Valor R$ 50.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16448

Resolução nº 016/2018 - CMS

  • Dispõe sobre o projeto de ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF)
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15608

Resolução nº 016/2019 - CMS

  • Dispõe sobre Apresentação da LOA para Exercício Financeiro de 2020, alteração no PPA 2018 a 2021 e anexo das Metas e prioridades da LDO para 2020
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15631

Resolução nº 016/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamento. Valor R$ 150.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15630

Resolução nº 017/2018 - CMS

  • Dispõe sobre o projeto de ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). UBS Jardim Alvamar
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15002

Resolução nº 017/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a Resolução nº 03/2013 e Resolução nº 18/2017 do CMS - REVOGAÇÃO INTEGRAL
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15356
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Anexo das Metas Físicas e Financeiras Consolidado

ANEXOS

Câmara

Preserv