EDUCAÇÃO
- Secretaria
- CACS
- Certificados (Servidores)
- Conselhos
- Editais
- Educação Superior
- Enfrentamento à Violência Contra Criança e Adolescente
- Instituições de Ensino
- Legislação
- Atos Normativos
- Nutrição Escolar
- Plano Mun. de Educação
- Programa de Incentivo Financeiro do Governo Federal
- Recursos
- Termo/Acordos
- Transporte Escolar
- Vagas (CMEI)
Recursos
Os recursos públicos destinados à educação têm sua origem em Receita de impostos próprios da União e complementação, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Receita de transferências constitucionais e outras transferências. Receita da contribuição social do salário-educação e de outras contribuições sociais.
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FONTE |
DESCRIÇÃO |
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38 |
TRANSF. FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAT- 70% |
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39 |
TRANSF. FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO VAAT-30 % |
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1042 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE (Alimentação Escolar) |
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1043 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE (Transporte Escolar) |
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1101 |
FUNDEB 70% |
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1102 |
FUNDEB 30% |
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1103 |
5% SOBRE TRANFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS FUNDEB-C/C57-5 |
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1104 |
DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA- C/C-55-9 |
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1107 |
B.B. SAL. EDUC. FED.14541-6 EX. CORRE- C/C 14541-6 |
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31150 |
BB.PETE 2010- TRANSP. ESCOLAR.53145-6 |