Lei Aldir Blanc

Aldirblanc

O Decreto nº 1718/2020 altera o de número 1709/2020 e regulamenta a distribuição dos recursos federais, oriundos da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), na qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Desta forma, fomentando as ações culturais e artísticas do município.

 


 PUBLICAÇÕES

Lei Federal n.º 14.017/2020 de 29 de junho de 2020

Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020

Decreto Federal n.º 10.489 de 17 de setembro de 2020

Decreto Legislativo n.º 6 de 2020

Decreto Municipal  n.º 1718/2020

Portaria n.º 2875/2020

Portaria n.º 2872/2020

Portaria n.º 2873/2020

Chamada Pública n.º 01/2020

Chamada Pública n.º 02/2020

Chamada Pública n.º 01/2020 - Deferimento e Indeferimento das Solicitações

Chamada Pública n.º 02/2020 - Deferimento e Indeferimento das Solicitações

Chamada Pública n.º 01/2020 - Apreciação dos recursos e resultado final

Chamada Pública n.º 02/2020 - Apreciação dos recursos e resultado final

Despacho de julgamento de Recurso da Comissão de Avaliação - Chamada Pública n.º 001/2020-PMS

Despacho de julgamento de Recurso da Comissão de Avaliação - Chamada Pública n.º 002/2020-PMS

 


PRÊMIO DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL LAÉRCIO LEMES PINHEIRO

AGENTE CULTURAL

Consultar inscrição (Para acesso utilize o usuário e senha cadastrados no ato do preenchimento da inscrição web)

 


ESPAÇO CULTURAL INFORMAL

Consultar inscrição (Para acesso utilize o usuário e senha cadastrados no ato do preenchimento da inscrição web)

 


SOLICITAÇÃO DE SUBSÍDIO

ESPAÇO CULTURAL FORMAL

Consultar inscrição (Para acesso utilize o usuário e senha cadastrados no ato do preenchimento da inscrição web)

 


CONTATOS

Caso tenha algum problema, ou dúvida sobre, entre em contato:

Prefeitura do Município de Sarandi-Pr.
Rua: José Emiliano de Gusmão, 565 - Centro
CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264 - 8600
CNPJ: 78.200.482/0001-10
Sarandi-Pr./2021