Instruções Normativas Arquivos

Instrução Normativa CGM n° 05/2020 - Controle de Jornada e Horas Extraordinárias

  • Instrução revogada pela Instrução Normativa CGM n° 011/2021
  • Data da Publicação: 30.11.20

Instrução Normativa CGM nº 04/2020 - Fiscal de Contratos

  • Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à fiscalização de contratos firmados pela Administração Direta e Autárquica do Município de Sarandi
  • Data da Publicação: 30.07.20

Instrução Normativa CGM N° 002/2019 - FROTAS

  • Altera Instrução Normativa CGM n° 03/2018 -Dispõe sobre orientações acerca dos procedimentos adotados para correto preenchimento do Diário de Bordo e Obrigatoriedade da inserção das informações no Sistema de Frotas do Município. Revogada IN CGM N° 23/24.
  • Data da Publicação: 18.10.19

Instrução Normativa CGM Nº 03/2018 - Controle de Frota

  • Dispõe sobre orientações aos órgãos/entidades acerca do correto preenchimento do Diário de Bordo e da obrigatoriedade da inserção das informações no Sistema de Controle de Frota. REVOGADA pela IN CGM N° 23/2024.
  • Data da Publicação: 11.09.18

Instrução Normativa CGM Nº 02/2018 - Transferências Voluntárias

  • Estabelece normas aos órgãos/entidades acerca das transferências de recursos públicos através de Termo de Colaboração.
  • Data da Publicação: 05.11.18

Instrução Normativa CGM Nº 002/2016 Processos Licitatórios

  • Estabelece normas e procedimentos para a formalização da Licitação, Dispensa, Inexigibilidade e dos Pedidos de Alteração Contratual, empenhamento, liquidação da despesa e autorização do pagamento e, fixa os documentos necessários as 3 fases da despesa.
  • Data da Publicação: 14.08.17
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