Instruções Normativas Arquivos

Instrução Normativa CGM N° 002/2019 - FROTAS

  • Altera Instrução Normativa CGM n° 03/2018 que Dispõe sobre orientações acerca dos procedimentos a serem adotados para o correto preenchimento do Diário de Bordo e Obrigatoriedade da inserção das informações no Sistema de Frotas do Município
  • Data da Publicação: 18.10.19

Instrução Normativa CGM Nº 002/2016 Processos Licitatórios

  • Estabelece normas e procedimentos para a formalização da Licitação, Dispensa, Inexigibilidade e dos Pedidos de Alteração Contratual, empenhamento, liquidação da despesa e autorização do pagamento e, fixa os documentos necessários as 3 fases da despesa.
  • Data da Publicação: 14.08.17

Instrução Normativa CGM Nº 02/2018 - Transferências Voluntárias

  • Estabelece normas aos órgãos/entidades acerca das transferências de recursos públicos através de Termo de Colaboração.
  • Data da Publicação: 05.11.18

Instrução Normativa CGM Nº 03/2018 - Controle de Frota

  • Dispõe sobre orientações aos órgãos/entidades acerca do correto preenchimento do Diário de Bordo e da obrigatoriedade da inserção das informações no Sistema de Controle de Frota.
  • Data da Publicação: 11.09.18

Instrução Normativa TCE/PR N° 122/2016 Malha Eletrônica

  • Dispõe sobre a Malha Eletrônica e sobre o sistema de gerenciamento, instrumentos para fiscalização via acompanhamento das entidades de Administração Pública Municipal e Estadual, e dá outras providências."
  • Data da Publicação: 16.08.17

Instrução Normativa TCE/PR N° 129/2017 Agenda de Obrigação Municipal 2017

  • Instrução Normativa TCE/PR N° 129/2017 - Dispõe sobre a Agenda de Obrigações para o exercício de 2017, a ser observada pela Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivos e Legislativos Municipais
  • Data da Publicação: 30.06.17

Instrução Normativa TCE/PR N° 138/2018 - Prestação de Contas exercício 2017

  • Estabelece o escopo de análise para as Prestações de Contas Anuais dos Municípios do Estado do Paraná exercício 2017
  • Data da Publicação: 06.04.20

Instrução Normativa TCE/PR N° 141/2018 Agenda de Obrigação Municipal 2018

  • Instrução Normativa TCE/PR N° 141/2018 - Dispõe sobre a Agenda de Obrigações para o exercício de 2018, a ser observada pela Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivos e Legislativos Municipais
  • Data da Publicação: 06.04.20

Instrução Normativa TCE/PR N° 142/2018 SIAP

  • Instrução Normativa TCE/PR N° 142/2018 Dispõe sobre envio de atos de admissão de pessoal pelo SIAP – Admissão e demais informações e documentos relativos a atos de pessoal em geral
  • Data da Publicação: 07.04.20

Instrução Normativa TCE/PR N° 147/2019 Prestação de Contas Anual exercício 2018

  • Estabelece o escopo de análise para as Prestações de Contas Anuais dos Municípios do Estado do Paraná exercício 2018
  • Data da Publicação: 06.04.20

Instrução Normativa TCE/PR N° 149/2019 Agenda de Obrigação Municipal 2019

  • Instrução Normativa TCE/PR N° 149/2019 - Dispõe sobre a Agenda de Obrigações para o exercício de 2019, a ser observada pela Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivos e Legislativos Municipais
  • Data da Publicação: 06.04.20

Instrução Normativa TCE/PR N° 151/2020 Prestação de Conta Anual exercício 2019

  • Estabelece o escopo e dispõe sobre o processo de análise para as Prestações de Contas Anuais dos Municípios do Estado do Paraná, do exercício financeiro de 2019
  • Data da Publicação: 06.04.20

Instrução Normativa TCE/PR N° 37/2009 Mural de Licitação

  • Estabelece mecanismos para a disponibilização de informações necessárias ao cumprimento do princípio da transparência e publicidade nas licitações e contratos e para divulgação dos fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública
  • Data da Publicação: 07.04.20

Instrução Normativa TCE/PR N° 61/2011 Regulamenta Resolução n° 28/2011

  • Regulamenta a Resolução nº 28/2011, dispõe sobre a formalização, a execução, a fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros no âmbito estadual e municipal, regulamenta o Sistema Integrado de Transferências - SIT
  • Data da Publicação: 07.04.20

RESOLUÇÃO N° 46/2014 TCE/PR Transferência Voluntária

  • Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná quanto às transferências voluntárias de recursos financeiros no âmbito estadual e municipal, institui o Sistema Integrado de Transferências - SIT
  • Data da Publicação: 07.04.20
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Sarandi-Pr./2020

PREZADAS FAMÍLIAS:

Diante da atual situação que estamos vivendo de isolamento social devido a pandemia do Coronavírus a Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação elaborou atividades para serem realizadas enquanto durar esse cenário.

As atividades serão disponibilizadas quinzenalmente no site da Prefeitura.

[Saiba mais...]

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMA:

Tendo em vista a Pandemia do COVID-19, a Secretaria providenciou um acolhimento temporário e provisório para pessoas em situação de rua, que apresentam sintomas da doença e por recomendações médicas necessitam de isolamento social. Este acolhimento será realizado no espaço do Ginásio de Esportes Ferreirão, que fica situado na Avenida Anchieta, 519  - Jardim Independência II.
Outras informações através dos telefones: SAS - (44) 3288-5408 e (44) 3126 -9679.

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, retorna com atendimento ao Público a partir desta segunda-feira (01/06/2020) mediante agendamento de horário para o atendimento.

O agendamento poderá ser realizado por meio do seguinte site:

https://sarandi.consultacidadao.com.br/