Instruções Normativas Arquivos
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Dispõe sobre procedimentos e competências para disponibilização e atualização das informações no Site Oficial do Município e no Portal da Transparência, bem como rol mínimo de informações a serem inseridas e mantidas atualizadas nos referidos portais.
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Data da Publicação: 10.07.21
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Dispõe sobre a requisição, concessão e prestação de contas de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
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Data da Publicação: 07.06.21
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Estabelece critérios e procedimentos de controles sobre a comprovação da jornada de trabalho dos servidores públicos e execuções de horas extraordinárias a serem observadas pelo Poder Executivo Direto e Indireto do Município de Sarandi/PR.
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Data da Publicação: 18.05.21
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Altera a Instrução Normativa 002 de 05 de Novembro de 2018 e institui Manual sobre as etapas e fases para o processo de Parceria com o Terceiro Setor e anexos em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decr
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Data da Publicação: 07.04.21
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Dispõe sobre procedimentos e competências para disponibilização e atualização das informações no Site Oficial do Município e no Portal da Transparência do Poder Executivo Direto e Indireto
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Data da Publicação: 06.04.21
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Correio Eletrônico Institucional e disciplina procedimento para a criação e utilização dos mesmos no Poder Executivo Direto e Indireto
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Data da Publicação: 06.04.21
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Instrução Revogada pela Instrução Normativa CGM N° 011/2021
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Data da Publicação: 05.04.21
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Dispõe sobre a Agenda de Obrigações Municipais para o exercício financeiro de 2021, a ser observada pela Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios do Estado do Paraná.
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Data da Publicação: 25.02.21
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Institui Escopo da Prestação de Contas Anual dos Municípios - Exercício 2020
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Data da Publicação: 23.02.21
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Instrução revogada pela Instrução Normativa CGM n° 011/2021
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Data da Publicação: 01.12.20
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Disciplina o encaminhamento de dados ao Mural de Licitações Municipais e regulamenta o Cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar, e dá outras providências.
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Data da Publicação: 23.11.20
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Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à fiscalização de contratos firmados pela Administração Direta e Autárquica do Município de Sarandi
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Data da Publicação: 30.07.20
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Dispõe sobre a Agenda de Obrigações Municipais para o exercício de 2020
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Data da Publicação: 22.06.20
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Estabelece mecanismos para a disponibilização de informações necessárias ao cumprimento do princípio da transparência e publicidade nas licitações e contratos e para divulgação dos fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública
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Data da Publicação: 07.04.20
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Regulamenta a Resolução nº 28/2011, dispõe sobre a formalização, a execução, a fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros no âmbito estadual e municipal, regulamenta o Sistema Integrado de Transferências - SIT
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Data da Publicação: 07.04.20
