
Com a aproximação do Dia das Mães, celebrado neste ano em 10 de maio, o comércio registra aumento significativo nas ofertas e promoções, tanto em lojas físicas quanto em plataformas digitais. Diante desse período de maior movimentação econômica, o PROCON Sarandi/PR reforça orientações importantes para que os consumidores realizem compras seguras e evitem transtornos ou prejuízos.
Entre os presentes mais procurados estão chocolates, roupas, acessórios, perfumes, cosméticos, aparelhos celulares, flores e cestas de café da manhã. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a atenção deve começar ainda na escolha do fornecedor, priorizando estabelecimentos confiáveis e com informações claras sobre produtos, prazos e condições de pagamento.
Nas compras realizadas pela internet, o PROCON recomenda que o consumidor registre todas as informações da oferta, seja por meio de impressão ou salvamento digital da página. Também é fundamental desconfiar de preços muito abaixo do mercado e evitar acessar links enviados por e-mails ou redes sociais, optando sempre pela digitação direta do endereço eletrônico da loja.
Antes da finalização da compra, é importante verificar se há inclusão automática de serviços adicionais, como seguros ou garantias estendidas, evitando cobranças indevidas.
O órgão esclarece que o fornecedor não é obrigado a realizar trocas por motivos como tamanho, cor ou modelo, exceto em casos de defeito do produto. Por isso, caso o consumidor deseje essa possibilidade, é necessário combinar previamente com o estabelecimento e solicitar o registro por escrito, preferencialmente na nota fiscal.
Quanto à garantia legal, o prazo para reclamação é de:
Nas compras de flores e cestas comemorativas, o consumidor deve confirmar previamente todos os detalhes, incluindo composição dos itens, marcas, tipo de embalagem, taxa de entrega, além da data e horário da entrega. Todas as informações devem constar formalmente no pedido.
Para perfumes e cosméticos, é essencial verificar a integridade da embalagem, prazo de validade e a presença de informações em língua portuguesa, como modo de uso, composição e identificação do fabricante ou importador.
Já na aquisição de aparelhos celulares, recomenda-se avaliar o perfil de uso da pessoa presenteada e comparar as condições oferecidas pelas operadoras, como cobertura, planos, fidelização e benefícios adicionais.
Produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos devem ser acompanhados de manual de instruções em português e da relação de assistências técnicas autorizadas, além da verificação da existência de atendimento na região.
No caso de vale-presente, o fornecedor deve informar claramente o prazo de validade, estabelecimentos participantes e condições de utilização, inclusive regras para eventual restituição de diferenças de valores.
A coordenadora do Procon Sarandi, Amanda R. Martins, destaca que compras realizadas fora do estabelecimento comercial — pela internet, telefone ou catálogo — garantem ao consumidor o direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesses casos, é possível desistir da compra em até sete dias após a assinatura do contrato ou recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, desde que o pedido seja formalizado por escrito.
O PROCON orienta que, no momento da entrega, o consumidor confira atentamente as condições do produto. Caso sejam identificadas avarias ou irregularidades, a recomendação é recusar o recebimento e registrar a ocorrência no comprovante de entrega.
Por fim, o órgão reforça a importância de verificar a idoneidade do fornecedor, consultando avaliações de outros consumidores e analisando informações como CNPJ, endereço físico, canais de atendimento, política de troca, prazos de entrega, custos de frete e possíveis taxas adicionais.
Em caso de dúvidas ou para registrar reclamações, os consumidores podem procurar o atendimento do PROCON Sarandi/PR ou acessar a plataforma digital consumidor.gov.br.