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Calendário Anual de Reuniões (9)

Portaria de Nomeação dos Membros (10)

Regime interno (1)

Legislação de Criação do Conselho (7)

Resoluções (253)

2026 (21), 2025 (26), 2024 (37), 2023 (36), 2022 (25), 2021 (32), 2020 (22), 2019 (23), 2018 (28)

Atas das Reuniões (84)

2026 (5), 2025 (7), 2024 (10), 2023 (9), 2022 (10), 2021 (15), 2020 (6), 2019 (10), 2018 (10)

Conselho Municipal de Saúde Arquivos

Lei nº 2279/2016 (Revogada pela Lei nº 2415/2018)

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12498

Lei nº 2415/2018 (VIGENTE)

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12631

Lei nº 461/1991 (Revogada pela Lei nº 476/1992)

  • Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12736

Lei nº 476/1992 (Revogada pela Lei nº 701/1997)

  • Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12612

Lei nº 701/1997 alterada pela Lei nº 874/2000 (Revogada Lei nº 1701/2009)

  • Institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12841

Membros do Conselho Municipal de Saúde

Data da Publicação 14.08.19 /Acessos: 9421

Portaria nº 598/2017

  • Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 12433

Prestação de contas e Relatório Anual - 2018

Data da Publicação 14.08.19 /Acessos: 9168

Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

  • Aprovado por meio da Resolução nº 20/2019
Data da Publicação 13.10.20 /Acessos: 13203

Resolução nº 001/2018 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - APSUS - aquisição de equipamentos. Valor R$ 115.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 17366

Resolução nº 001/2018 - CMS

  • Define calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16917

Resolução nº 001/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Independência
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16925

Resolução nº 001/2020 - CMS

  • Define o Calendário de Reuniões Ordinárias - Exercício 2020
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 17038

Resolução nº 002/2018 - CMS

  • Dispõe sobre alteração de membro do CMS no seguimento Trabalhador da Saúde.
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 17239

Resolução nº 002/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Alvamar
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 17139
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