Saúde

2026 (15), 2025 (26), 2024 (37), 2023 (36), 2022 (25), 2021 (32), 2020 (22), 2019 (23), 2018 (28)

Atas das Reuniões (82)

2026 (3), 2025 (7), 2024 (10), 2023 (9), 2022 (10), 2021 (15), 2020 (6), 2019 (10), 2018 (10)

Conselho Municipal de Saúde Arquivos

Resolução nº 012/2020 - CMS

Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de 02 vans. Valor R$ 340.000,00

Data da Publicação 13.10.20 /Acessos: 15531

Resolução nº 013/2018 - CMS

Dispõe sobre Apresentação do SISPACTO - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2018

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15907

Resolução nº 013/2019 - CMS

Dispõe sobre Apresentação do SISPACTO - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2019

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15806

Resolução nº 013/2020 - CMS

Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de 02 veículos automotores simples. Valor do repasse R$ 70.000,00

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15853

Resolução nº 014/2018 - CMS

Dispõe sobre aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15972

Resolução nº 014/2019 - CMS

Dispõe sobre Apresentação da Prestação de Contas 1º QUADRIMESTRE de 2019

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15865

Resolução nº 014/2020 - CMS

Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamento. Valor R$ 28.500,00

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15854

Resolução nº 015/2018 - CMS

Dispõe sobre a alteração de membro do CMS do seguimento usuário

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 14892

Resolução nº 015/2019 - CMS

Dispõe sobre a Resolução nº 03/2013 do CMS - REVOGAÇÃO INTEGRAL

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15784

Resolução nº 015/2020 - CMS

Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamentos. Valor R$ 50.000,00

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15667

Resolução nº 016/2018 - CMS

Dispõe sobre o projeto de ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF)

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 14949

Resolução nº 016/2019 - CMS

Dispõe sobre Apresentação da LOA para Exercício Financeiro de 2020, alteração no PPA 2018 a 2021 e anexo das Metas e prioridades da LDO para 2020

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 14964

Resolução nº 016/2020 - CMS

Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamento. Valor R$ 150.000,00

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 14928

Resolução nº 017/2018 - CMS

Dispõe sobre o projeto de ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). UBS Jardim Alvamar

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 14448

Resolução nº 017/2019 - CMS

Dispõe sobre a Resolução nº 03/2013 e Resolução nº 18/2017 do CMS - REVOGAÇÃO INTEGRAL

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 14749

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