Saúde

2026 (5), 2025 (26), 2024 (37), 2023 (36), 2022 (25), 2021 (32), 2020 (22), 2019 (23), 2018 (28)

Atas das Reuniões (80)

2026 (1), 2025 (7), 2024 (10), 2023 (9), 2022 (10), 2021 (15), 2020 (6), 2019 (10), 2018 (10)

Conselho Municipal de Saúde Arquivos

Resolução nº 012/2020 - CMS

Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de 02 vans. Valor R$ 340.000,00

Data da Publicação 13.10.20 /Acessos: 14981

Resolução nº 013/2018 - CMS

Dispõe sobre Apresentação do SISPACTO - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2018

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15380

Resolução nº 013/2019 - CMS

Dispõe sobre Apresentação do SISPACTO - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2019

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15221

Resolução nº 013/2020 - CMS

Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de 02 veículos automotores simples. Valor do repasse R$ 70.000,00

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15300

Resolução nº 014/2018 - CMS

Dispõe sobre aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15390

Resolução nº 014/2019 - CMS

Dispõe sobre Apresentação da Prestação de Contas 1º QUADRIMESTRE de 2019

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15258

Resolução nº 014/2020 - CMS

Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamento. Valor R$ 28.500,00

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15344

Resolução nº 015/2018 - CMS

Dispõe sobre a alteração de membro do CMS do seguimento usuário

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 14398

Resolução nº 015/2019 - CMS

Dispõe sobre a Resolução nº 03/2013 do CMS - REVOGAÇÃO INTEGRAL

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15226

Resolução nº 015/2020 - CMS

Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamentos. Valor R$ 50.000,00

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15114

Resolução nº 016/2018 - CMS

Dispõe sobre o projeto de ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF)

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 14386

Resolução nº 016/2019 - CMS

Dispõe sobre Apresentação da LOA para Exercício Financeiro de 2020, alteração no PPA 2018 a 2021 e anexo das Metas e prioridades da LDO para 2020

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 14404

Resolução nº 016/2020 - CMS

Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamento. Valor R$ 150.000,00

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 14388

Resolução nº 017/2018 - CMS

Dispõe sobre o projeto de ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). UBS Jardim Alvamar

Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 13972

Resolução nº 017/2019 - CMS

Dispõe sobre a Resolução nº 03/2013 e Resolução nº 18/2017 do CMS - REVOGAÇÃO INTEGRAL

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 14216

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